PAI BUSCA ANULAR MANDADO DE PRISÃO NO TJ E ALEGA SUMIÇO PARA PROTEGER A FILHA DE ABUSOS

PAI BUSCA ANULAR MANDADO DE PRISÃO NO TJ E ALEGA SUMIÇO PARA PROTEGER A FILHA DE ABUSOS
novembro 24 15:50 2017 Imprimir Este Artigo

Desde o último dia 1º de novembro, que a justiça teixeirense decretou o mandado de prisão cível de Danilo Alves Soares, 35 anos, acusado de crime de desobediência após ter sumido em 15 de setembro de 2016, com a sua própria filha, Luana Chalá Soares, de 6 anos de idade, após apanhá-la na escola (Instituto Menino Deus) no distrito de Posto da Mata, município de Nova Viçosa, para passar o final de semana com ele.

Como os pais da menor se divorciaram, a guarda ficou com a mãe, tendo o pai tem somente o direito de visita em finais de semanas alternados, pegando a criança na sexta-feira e a devolvendo para a mãe no domingo ou segunda-feira nas primeiras horas, na conformidade da decisão proferida em 9 de agosto de 2017 pelo juiz Roney Moreira, então titular da 2ª Vara de Efeitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Fazenda Pública da Comarca de Teixeira de Freitas, nos autos de uma Ação de Guarda da Menor.

A decisão de mandar prendê-lo foi do juiz de direito Humberto José Marçal, substituto da 2ª Vara de Efeitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Fazenda Pública da Comarca de Teixeira de Freitas, após a realização de quatro diligências de busca e apreensão sem sucesso. O motivo da decretação da prisão é objetivando que Danilo Alves Soares devolva a filha para a sua mãe, a enfermeira Raquel Chalá.

No último dia 12 de novembro, o jornal eletrônico Teixeira News divulgou uma nota dando conta da decretação da prisão cível de Danilo motivada pela autoria do sumiço da própria filha. A família e a defesa de Danilo procuraram o jornal alegando as versões apresentadas e esclarecendo os pontos ainda não conhecidos pela sociedade baiana.

Segundo a advogada de defesa Cristina David, o pai Danilo Alves Soares ao pegar a criança na escola às 17h de sexta-feira do dia 15 de setembro, ao chegar à sua casa em Teixeira de Freitas, descobriu duas manchas grandes na parte inferior das cochas da garota que teria logo confessado a violência que havia sofrido do padrasto que teria lutado com ela para abrir suas pernas à força.

Minutos depois da descoberta, já por volta das 19h daquele mesmo dia, o pai foi à 8ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil em Teixeira de Freitas e registrou um boletim de ocorrência descrevendo o fato e o delegado do plantão expediu guia de lesões corporais para que a menina fosse submetida a exame pericial.

No dia seguinte, no sábado, dia 16 de setembro, o perito médico-legal Marcelo Guimarães de Almeida Junior, do Instituto Médico Legal de Teixeira de Freitas, após examinar a criança, expediu o laudo pericial descrevendo o que constatou: “Equimose arroxeada em terço superior da cocha direita e esquerda, equimose acastanhada em terço médico da face interna do braço direito”, já o exame vaginal o perito ficou impossibilitado de realizar por falta de colaboração da criança que reclamava de dores nas partes íntimas.

No dia 17 de setembro, o pai encaminhou a criança ao CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, para que fosse assistida. Na sequência, no último dia 18 de setembro, o pai da criança elaborou um relatório, inclusive com as fotografias, expondo a violência sofrida e encaminhou ao juiz titular da Vara que decidiu pela guarda da criança, dando ciência e solicitando providências. E após ter sido negado duas vezes na comarca local o pedido de guarda provisória da menina em favor do pai, no último dia 19 de outubro, Danilo ingressou com um instrumento de agravo de pedido de guarda da filha junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

A defesa alerta, que quando a genitora da criança defende o companheiro e a autoridade policial declara que nada ficou provado que o padrasto tenha praticado violência sexual contra a garota de 6 anos, elas se referem ao primeiro episódio ocorrido no dia 3 de março de 2017, por ocasião que o laudo pericial da perita médico-legal Ana Paula Ferreira Marques realmente constatou o hímen da criança intacto e o inquérito foi dado por arquivado por falta de materialidade.

Mas a defesa do pai da menina, explica que não se discute mais a violência perpetrada em desfavor da criança se tratando do primeiro episódio ocorrido em março passado e, sim, se exige providência atualmente, é em relação ao episódio ocorrido no último mês de setembro em que a perícia médica, desta vez, evidenciou e constatou claramente a violência de maus tratos e de abusos contra a criança.

Conforme a advogada Cristina David, o jovem Danilo Alves Soares teve a prisão decretada por crime de desobediência e preferiu sair da cidade para proteger a sua própria filha ao invés de devolver a criança para o local onde vem sofrendo constantes maus tratos e risco de violência sexual como se exige apuração na representação feita junto à Polícia Judiciária.

A advogada afirmou que Danilo só devolverá a criança para a mãe quando ao pai for conferida a devida segurança jurídica. Afirmando ainda, que a criança de 6 anos, atualmente se encontra fora da região em tratamento psicológico e em intervenção terapêutica diante dos fatos novos que sofrera. “O que Danilo fez, deixando a cidade para proteger a sua filha, qualquer pai faria. Nenhum pai suportaria enxergar sua filha menor sofrer maus tratos e abusos. Qualquer pai tomaria uma medida extrema para proteger o filho”, adverte a advogada Cristina David.

Ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no pedido de habeas corpus que visa reformar a decisão de primeira estância que expediu o mandado de prisão cível contra Danilo, a sua defesa alegou os fatos e razões dele ter levado a criança para outra cidade em busca de proteção da filha. E a defesa ainda alegou no pedido, que o crime sendo de “desobediência” caberia o mandado de prisão ter sido expedido pelo juiz criminal e não pelo juiz cível, razão que pede anulação da decisão. Nesta quinta-feira (23/11), o desembargador que analisou o pedido de habeas corpus em favor do pai da criança, atendeu a alegação da defesa de Danilo e se declarou fora da competência para analisar o pedido e devolveu a petição para redistribuição em uma das turmas criminais do TJ/BA.

Informações(Teixeiranews)

Print this entry

  Categories:

Ainda não há comentários

Você pode ser o único a iniciar uma conversa .

Adicione um comentário

Your data will be safe! Seu endereço de e-mail não será publicado. Também outros dados não serão compartilhados com terceira pessoa.
Todos os campos são obrigatórios.