Nova Viçosa comemora conquista de novas verbas públicas e a sua adimplência junto ao CAUC

Nova Viçosa comemora conquista de novas verbas públicas e a sua adimplência junto ao CAUC
março 13 12:18 2018 Imprimir Este Artigo

A Prefeitura de Nova Viçosa volta a comemorar a conquista de novos recursos públicos e a sua inclusão na lista dos municípios adimplentes da Bahia. Nova Viçosa está entre as Prefeituras Municipais do Estado regularizadas com o CAUC e aptas a celebrar convênio com o Governo Federal. O CAUC é o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, extinto Cadastro Único de Convênios.

Em agosto de 2017, Nova Viçosa pontuava entre as 26 Prefeituras dentre as 417 cidades baianas, que podiam receber verbas de transferências voluntárias. É dinheiro que pode ser usado, por exemplo, para reformar e ampliar postos de saúde, para obras de dragagem e pavimentação e até para construção de equipamentos de lazer e reformas de escolas e creches. Uma parte do problema se deve à falta de capacidade técnica, mas muitos foram os municípios que chegaram ao fundo do poço, porque o governo oferece os programas, os prefeitos aceitam e depois não têm como arcar com a manutenção.

Em março de 2018, o governo federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação divulga um péssimo resultado, 30% dos municípios brasileiros estão inadimplentes porque não transmitiram o 6º bimestre de 2017 e muitos também não fizeram a transmissão dos bimestres anteriores. E mais de 50% dos municípios do Brasil estão inadimplentes por outras questões de prestações de contas.

Nova Viçosa entrou na lista dos municípios adimplentes e o prefeito Manoel Costa Almeida, o “Manoelzinho” (DEM) comemorou dizendo que graças a sua prudência e o bom serviço da sua equipe contábil o município está apto para receber qualquer recurso público e – pontuou, que é por causa dessa adimplência que acaba de conquistar uma verba no governo federal no valor 1,8 milhão para investimentos em saneamento e construção de praças de lazer.

O município acaba de conquistar também o programa “Internet para Todos” que levará internet banda larga de graça para toda população de Nova Viçosa. E ainda obteve a aprovação do governo da Bahia que reconheceu o “estado de emergência” do distrito de Posto da Mata (Decreto 527/2018) por causa das fortes chuvas do início de fevereiro que causaram graves danos ao patrimônio público e aos moradores e, se espera agora, a liberação da verba para reconstruir os danos provocados na época.

“Regularizar a situação do município foi uma das minhas prioridades desde o primeiro dia de mandato. Vamos continuar caminhando para obtenção de novos recursos para investimentos no município de Nova Viçosa. Quero agradecer a toda minha equipe por todo empenho e comprometimento. Vamos continuar trabalhando para captar mais recursos para que o município volte a ter a sua ascensão de antes. Estamos devidamente habilitados para captar mais recursos para o beneficio de políticas públicas. O CAUC corresponde a um sistema de informações utilizado pela União para liberação de crédito. Desse modo, o município dá mais um passo para firmar convênios estaduais e federais e promover financiamentos públicos”, esclarece o prefeito Manoelzinho.

(Por Athylla Borborema).

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