Primeira transexual a mudar nome e gênero sem cirurgia ou ação judicial mora na Bahia

by Rubens Floriano | 19 de julho de 2018 18:55

A primeira pessoa a conseguir registrar a mudança de nome e de gênero em cartório, sem a necessidade de uma ação judicial ou cirurgia de mudança de sexo, vive na Bahia. A cabeleireira Melissa Rocha mora em Itabuna e garantiu sua nova certidão de nascimento, na manhã de quarta-feira (18), em um cartório da cidade.

Essa mudança foi possibilitada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro, a corte determinou que pessoas transgênero podem mudar o nome e o gênero no registro civil, sem a burocracia antes exigida.

“Estou muito feliz com todo esse processo que estou passando, com essa mudança de gênero e de nome”, declarou Melissa ao G1. Ao portal, a cabeleireira contou o caminho que percorreu até conseguir o documento. De acordo com a publicação, ela entrou com um ação judicial em 2017, mas desistiu do processo após mais de um ano de tramitação e uma série de documentos exigidos. Com a nova determinação, o oficial do cartório, Rafael Donadel, disse que há outros pedidos similares em andamento.

Segundo a publicação, todo o processo de mudança é sigiloso. No caso de Melissa, o pedido foi acompanhado pela advogada Jurema Cintra, que é ativista e assessora jurídica do Humanus, grupo de defesa dos direitos de pessoas LGBT de Itabuna. “As ações judiciais se arrastavam por anos em judiciários de todo o país, como já acompanhamos. Temos ações que foram até negativas, com decisões desfavoráveis para pessoas trans. Hoje em dia, poder chegar no cartório, protocolar em 30 dias uma ação judicial sem laudo médico, sem laudo psicológico. A certidão já estar pronta é uma vitória muito grande às pessoas trans, que sofriam constantemente discriminação por conta do seu nome de registro ser totalmente diferente da sua identidade social”, destacou a profissional.

BN – Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

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Ministério da Saúde confirma 677 casos de sarampo em seis estados brasileiros

by Rubens Floriano | 19 de julho de 2018 18:43

O Brasil confirmou, até a última terça-feira (17), 677 casos de sarampo em seis estados: Amazonas, Roraima, Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. De acordo com boletim do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (18), há ainda 2.724 casos em investigação.

A pasta informou que o país enfrenta atualmente dois surtos de sarampo, no Amazonas (444 casos confirmados) e em Roraima (216), ambos relacionados à importação. “Isso ficou comprovado pelo genótipo do vírus (D8) que foi identificado, que é o mesmo que circula na Venezuela”, informa o ministério em nota.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo. O atual esforço do Ministério da Saúde é para manutenção do certificado, com a tentativa de interromper os surtos e impedir que se estabeleça a transmissão sustentada da doença, quanto o mesmo surto tem duração acima de 12 meses.

A pasta informou que intensificou a vacinação das crianças, público mais suscetível ao sarampo. Ainda assim, adultos não vacinados devem receber a vacina prioritariamente em locais onde há surto da doença, como em Roraima e Manaus (AM).

B N – Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

 

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ACM Neto diz que PT fez manobra para aproveitar momento favorável a Lula no Judiciário

by Rubens Floriano | 10 de julho de 2018 03:07

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), diz que o comportamento do Judiciário neste último domingo (8) é “péssimo” para o Brasil, devido à instabilidade jurídica instalada. O imbróglio judicial ocorreu depois que o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federa da 4a Região (TRF4), Rogério Favreto, mandou soltar o ex-presidente Lula (PT) em três ocasiões, mas as três decisões foram anuladas por outros magistrados.

Novamente questionado na manhã desta segunda-feira (9) sobre o caso, o presidente nacional do DEM alfinetou o PT. “A gente percebeu ali uma certa manobra do PT, que queria se aproveitar de um momento favorável no Judiciário para reverter uma decisão colegiada”, cutucou.

“Esse vai e vem é realmente algo inacreditável. Me pareceu muito estranho um juiz que estava no plantão tomar uma decisão que não se enquadrava nesse momento de plantão, contrariando, inclusive, decisões colegiadas pregressas tanto do próprio TRF4, quanto até mesmo do STJ e do STF”, analisou.

(Informações: Bocão News) foto: divulgação

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Rui lidera ranking de governadores que mais cumpriram promessas de campanha

by Rubens Floriano | 10 de julho de 2018 03:02

Um novo levantamento das promessas de campanha cumpridas pelos governadores eleitos em 2014 mostrou novamente que Rui Costa (PT) é um dos gestores que mais colocou em prática aquilo que prometeu antes de ser eleito.

Segundo o novo levantamento do G1, publicado nesta segunda-feira (9) e que levou em conta os 3 anos e meio de mandato, Rui executou 54 promessas completamente e 20 parcialmente, de 2015 até julho de 2018. Se quiser cumprir tudo o que disse que faria na campanha, o governador baiano ainda precisa, nos próximos meses, colocar em prática 41 projetos. Entre eles estão a implementação do VLT metropolitano e a instalação do SAC social nos centros sociais urbanos.

O ranking se baseou no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sabatinas, entrevistas e debates.

Com informações do bn – Foto: Camila Souza/GOVBA

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Câmara pode votar parecer sobre Escola sem Partido nesta quarta

by Rubens Floriano | 10 de julho de 2018 02:59

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7180, da chamada Escola sem Partido, se reúne nesta quarta-feira (11) para a votação do parecer do relator Flavinho (PSC) sobre o texto do projeto. O deputado apresentou um substitutivo que prevê que cada sala tenha um cartaz com seis deveres do professor. O primeiro deles, sugerido na proposta, determina que o educador não poderá cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária.

O texto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com o conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual”. Segundo a Agência Câmara, além do cartaz, também estaria previsto que o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e também deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas. As diretrizes teriam ainda repercussões sobre os livros paradidáticos e didáticos, as avaliações para o ingresso no ensino superior, as provas para o ingresso na carreira docente, e as instituições de ensino superior.

Foto: Reprodução / EBC

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Governo anuncia acordo de leniência com Odebrecht; empresa pagará R$ 2,72 bi

by Rubens Floriano | 10 de julho de 2018 02:57

O governo federal anunciou um acordo de leniência com a Odebrecht nesta segunda-feira (9). Com o tratado, o grupo se compromete a pagar R$ 2,72 bilhões para a União por causa do envolvimento em desvios investigados na Lava Jato.

 

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o termo foi firmado em meio a um embate com técnicos e autoridades do Tribunal de Contas da União (TCU), que acusam a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), representantes do governo, de sonegar informações da corte e de driblar a necessidade de seu aval prévio.

 

Os recursos do acordo terão que ser pagos em 22 parcelas anuais e serão rateados entre órgãos como Petrobras, Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), Infraero, Valec e Trensurb. O montante refere-se aos esquemas envolvendo as empresas do grupo Odebrecht, exceto Braskem, e o Executivo federal.

 

Dos valores pactuados, R$ 900 milhões se referem a propinas pagas a ao menos 150 agentes públicos; R$ 1,3 bilhão equivale a lucros indevidos, obtidos em 49 contratos; e R$ 442 milhões são multas.

 

Em dezembro de 2016, o Ministério Público Federal (MPF) já havia assinado um acordo mais amplo com a Odebrecht, de R$ 3,8 bilhões, que envolvia restituição de recursos não só ao governo federal, mas a estados e municípios brasileiros, além de autoridades suíças e americanas.

 

Porém, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), não haviam participado das tratativas. A parcela referente aos órgãos federais, acertada naquela ocasião, é compatível com a que foi pactuada agora com o governo federal. Os valores depositados pelo grupo em juízo serão repassados ao governo. O governo não levou em conta o superfaturamento exato das obras da Odebrecht, alegando que isso demandará apuração mais aprofundada.

Este é o quarto acordo de leniência firmado pelo governo federal com empresas alvo da Lava Jato, mas já se vislumbra a possibilidade de entraves à sua execução. O acordo da Odebrecht com o governo veio mais de três anos após a CGU iniciar tratativas com o grupo empresarial, cujos executivos firmaram um amplo acordo de colaboração na esfera criminal.

Bahia Notícias – Foto: Reprodução / GloboNews

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Em Brasília, governo baiano discute obras da Fiol e do Porto Sul

by Rubens Floriano | 10 de julho de 2018 02:54

As obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul na Bahia foram pauta de reunião entre o governador Rui Costa e o embaixador da China, Li Jinzhang, nesta segunda-feira (9), em Brasília. O objetivo principal é cumprir as etapas de negociação para viabilizar o início dos trabalhos. Para impulsionar o cronograma, o Governo do Estado se dispôs a prestar todo o apoio necessário e pediu ao representante do governo chinês que a embaixada fosse um elo junto ao consórcio liderado pela China Railway Group, interessado na execução das obras.

O embaixador Li Jinzhang garantiu que marcará um novo encontro com o consórcio para que o acompanhamento seja detalhado e as informações repassadas às instâncias governamentais brasileiras. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, ofereceu o apoio necessário para o encaminhamento das soluções de entraves burocráticos e de licenciamento para tornar possível a obra, além de contribuir na interlocução com os municípios.

Por BN  – Fotos: Elói Corrêa / GOVBA

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Desembargador aposentado do TRF-3 assume Ministério do Trabalho

by Rubens Floriano | 10 de julho de 2018 02:40

O Ministério do Trabalho já tem um novo ministro. A assessoria da presidência da República anunciou na tarde desta segunda-feira (9) que o advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello ocupará o cargo no lugar de Helton Yomura, que renunciou na última quinta-feira (5), após ser citado no âmbito da terceira fase da Operação Registro Espúrio.

O novo ministro do trabalho é desembargador aposentado e foi vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (TRT-3), em Minas Gerais. Ele foi escolhido por Michel Temer após o PTB, que tinha o espaço no governo, abrir mão da pasta depois do afastamento de Yomura (PTB) e Cristiane Brasil (PTB) nos últimos meses.

A posse do novo ministro foi marcada para as 15h desta terça-feira (10), no Palácio do Planalto.

Por BN   Foto: Reprodução / SDABV

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Em Nova Viçosa presidente da Câmara pode ser fundamental no apoio à candidatura de José Ronaldo ao Governo do Estado

by Rubens Floriano | 10 de julho de 2018 02:36

A primeira visita oficial do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM), como pré-candidato ao Governo da Bahia, que aconteceu no último dia 05 de julho em Teixeira de Freitas, marcou o início da mobilização dos DEMOCRATAS no extremo Sul do Estado, na corrida pelo Palácio de Ondina, para o período 2019 a 2022. Representando a principal frente de oposição à reeleição do governador Rui Costa, o atual prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, participou do evento, acompanhado por Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), pré-candidato ao Senado e do ex-governador Paulo Souto. Os prefeitos da legenda Humberto Carvalho Cortes, o “Betão”, de Lajedão; Manoel Costa Almeida, o “Manoelzinho”, de Nova Viçosa, além de Marcelo Angênica (PSDB), de Itamaraju.

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O pré-candidato José Ronaldo – DEM. preferiu discursar no meio da platéia em Teixeira de Freitas – Foto: Rubens Floriano

Após ouvir do prefeito ACM Neto que ele (José Ronaldo), está tão quanto ou melhor preparado que o próprio Neto para assumir a cadeira de governador; o pré-candidato disse não se envergonhar de sua vida pública e ressaltou sua pretensão em cumprir os compromissos firmados em suas alianças de campanha. O ex-vereador e ex-prefeito de Feira de Santana criticou duramente o atual modelo de governo. “Não permitiremos omissão do governo. Nós precisamos somar, fazer isso juntos, porque queremos mudança. Podemos levar uma mensagem de fé por uma região próspera, como o extremo sul, e colocar o governo aqui presente. Não quero ser governador por vaidade. Quero compreender e ser compreendido por todos”, disse.

 

Como pano de fundo da visita de José Ronaldo ao extremo Sul, estão os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e presidentes de Câmaras dos Municípios em que o chefe do Executivo preferencialmente apoiem uma chapa majoritária encabeçada pelo candidato Democrata. São eles os responsáveis por dar sustentação a uma possível campanha do partido na região. Em alguns casos o papel do presidente da Câmara pode ser relevante, exercendo grande influência no volume do apoio que José Ronaldo possa receber nesses municípios. Entre as razões para isso, estão as constantes pautas de problemas dos municípios, assuntos recorrentes nas discussões das câmaras de vereadores, que apesar de nem sempre avançarem, seguem mediando possíveis soluções.

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O prefeito Manoelzinho (Nova Viçosa) ACM Neto e o Presidente da Câmara José Anastácio – apoio à candidatura de José Ronaldo – Foto: Rubens Floriano

O município de Nova Viçosa pode ser um exemplo, da importância do presidente da Câmara, para potencializar o apoio do prefeito Manoelzinho à candidatura de José Ronaldo. O presidente José Anastácio Carvalho Machado (DEM), que já declarou apoio irrestrito à pré-candidatura de José Ronaldo, tem atuado como mediador, e com o líder do prefeito na Câmara, vereador João Farias da Silva (DEM), buscam soluções junto ao prefeito para os inúmeros problemas que o município apresenta, diante da crise financeira que afeta a maiorias dos municípios brasileiros, como alegam os prefeitos.

Naturalmente, todos os vereadores de Nova Viçosa apresentam queixas ao prefeito em prol dos munícipes, isso diretamente, ou por meio de ofícios, indicações e projetos de leis. No entanto, a figura do presidente José Anastácio, por não ser diretamente responsável pela execução das ações que movimentam a máquina pública como Saúde, Educação, infraestrutura e outros setores; não sofre diretamente o desgaste imposto pela falta de recursos financeiros, que afeta o resultado da administração do prefeito Manoelzinho. Mesmo o prefeito sendo uma das mais antigas representações dos Democratas no extremo Sul da Bahia, depende de aprovação popular à sua gestão, para garantir condições de transferência de votos para o seu candidato ao Governo do Estado.

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O ex-governador da Bahia Paulo Souto discursa ao lado de Juthay Magalhães Jr, José Ronaldo e apoiadores. Foto: Rubens Floriano.

 

Juntamente com os vereadores João Farias, Fabiano Rodrigues da Silva (PSDB), Edimilson Figueredo Matos (PPS), Evanete de Saouza Costa (PP) Ivaneide Dutra Neves (PSDB), Francisco Fidelis (PTC) e Mozart Pereira de Souza Junior (DEM), José Anastácio compõe a base do prefeito Manoelzinho na Câmara de Nova Viçosa. Inicialmente contava com a candidatura o prefeito ACM Neto ao governo, mas disse apoiar José Ronaldo, por ser “um homem experimentado, que foi vereador, quatro vezes prefeito, que tem o nome limpo e que transmite confiança naquilo que propõe, além de receber a assinatura pública do apoio de Neto”, disse em entrevista após o encontro em Teixeira de Freitas.

Outros cinco vereadores compõem a Câmara de Nova Viçosa nessa legislatura: José Aloísio de Oliveira (PP), Renato Lopes Lage (PP), Robson Leal Santos (PTB), Joaquim Souza da Silva (PT do B) e Djalma Evandro da Silva Pereira (PTN),

Por Rubens Floriano – r3news

Endnotes:
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Corpo de taxista é encontrado na Bahia após 15 dias desaparecido

by Rubens Floriano | 4 de julho de 2018 17:38

Foi sepultado nesta terça-feira, dia 3, em Itabuna, o corpo do taxista Martiniano Nascimento Filho, de 62 anos, que foi encontrado no domingo, 1º, após 15 dias desaparecido. O corpo do idoso, conhecido como ‘Primo Taxista’, estava em estado avançado de decomposição quando foi localizado, na Volta da Cobra, próximo ao Hospital de Base.

Martiniano saiu de casa, no bairro de Fátima, no dia 18 de junho, após informar à família que faria uma caminhada. O corpo dele só foi identificado por causa das roupas e sandálias que usava. Segundo o site Verdinho Itabuna, familiares do taxista pediram que a polícia investigue o caso, apesar da perícia realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) não apontar sinais de violência.

“Ele estava lúcido. Saiu de tarde. Não tinha problema cardíaco e não bebia, não fumava, não perdia noite. Era evangélico. Que seja confirmado o que foi que aconteceu”, disse a mulher de Martiniano, Marlene Lima, em entrevista à TV Santa Cruz.

(Informações: A Tarde)

Source URL: http://r3news.com/2018/07/corpo-de-taxista-e-encontrado-na-bahia-apos-15-dias-desaparecido/